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LegalPolítica de Privacidade
Última atualização: 17 de junho de 2026. Esta política explica como tratamos os seus dados pessoais nos termos do RGPD.
A Mirthville respeita a sua privacidade. Esta política descreve, de forma transparente, que dados pessoais tratamos quando visita mirthville.org, com que finalidades e quais os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é a Mirthville, com sede na Avenida Luísa Todi 158, 2900-461 Setúbal, Portugal. Para qualquer questão relativa a privacidade, contacte-nos por e-mail para [email protected] ou pelo telefone +351 265 524 037.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para os serviços que oferecemos:
- Dados de subscrição: nome, telefone e endereço de e-mail que nos fornece voluntariamente através do formulário de newsletter.
- Dados de notificações push: um identificador anónimo do navegador, gerido pelo serviço OneSignal, quando autoriza receber notificações.
- Dados técnicos: informação recolhida automaticamente, como o tipo de navegador, sistema operativo e páginas visitadas, através de cookies (ver a Política de Cookies).
3. Finalidades e base legal
- Enviar a newsletter e notificações — com base no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
- Responder a contactos e sugestões — com base no nosso interesse legítimo em comunicar com os leitores.
- Melhorar o site e medir audiência — apenas com cookies de medição, mediante o seu consentimento no banner.
4. Notificações e OneSignal
As notificações web são geridas pela OneSignal, Inc., que atua como subcontratante. Quando autoriza notificações, é criado um identificador do dispositivo/navegador e podem ser associados o seu nome, telefone e e-mail para personalizar as comunicações. Pode revogar a autorização a qualquer momento nas definições do navegador. Consulte a política de privacidade da OneSignal em onesignal.com/privacy_policy.
5. Partilha com terceiros
Partilhamos dados apenas com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o site (como o serviço de notificações e o alojamento), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade. Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou por autoridade competente.
6. Prazo de conservação
Conservamos os dados de subscrição enquanto mantiver a newsletter ativa. Se cancelar a subscrição ou solicitar a eliminação, os dados são apagados num prazo razoável, salvo obrigação legal de conservação.
7. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem direito a: aceder aos seus dados; solicitar a sua retificação ou eliminação; limitar ou opor-se ao tratamento; e à portabilidade dos dados. Para exercer qualquer destes direitos, escreva para [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação. As ligações ao site são feitas por HTTPS.
9. Alterações a esta política
Poderemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou operacionais. A data no topo indica a versão em vigor. Recomendamos a sua consulta periódica.